O Instituto na Mídia

Veja as reportagens que saíram sobre o trabalho do Instituto Defesa Coletiva nos principais veículos de comunicação do país.

Projeto que ajuda idosas a empreender por meio do bordado forma 1ª turma de 2025 em BH

Nesta terça-feira (1º), o projeto “Educação Financeira e Empreendedorismo Feminino na Terceira Idade” formou a primeira turma de 2025 no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Vila Maria, no bairro Jardim Vitória, na regional Nordeste de Belo Horizonte. A iniciativa do Instituto de Defesa Coletiva (IDC) promove o empreendedorismo para mulheres de 60 anos e passa por diferentes bairros da capital mineira, sempre sediado nos CRAS.

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Justiça de MG mantém condenação da Meta por vazamentos de dados de usuários do Facebook e fixa multa de R$ 40 milhões

A Justiça de Minas Gerais confirmou, em decisão de segunda instância, a condenação da Meta no Brasil, empresa dona do Facebook, ao pagamento de R$ 40 milhões por danos morais coletivos após falhas de segurança na rede social em 2018 que levaram a vazamentos de dados de usuários. Cabe recurso da decisão.

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Justiça de Minas condena Meta a pagar R$ 40 milhões por vazar dados de usuários

O Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) condenou o Facebook Brasil a indenizar os usuários que tiveram seus dados vazados por falhas da empresa nos anos de 2017 e 2018. Segundo o acórdão divulgado nesta sexta-feira, 13, a empresa foi condenada em duas ações civis públicas a pagar R$ 40 milhões em danos coletivos. O TJ também determinou a indenização de R$ 10 mil aos afetados que procurarem seus direitos.

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TJ/MG condena Meta a pagar R$ 40 milhões por vazamento de dados

A 13ª câmara Cível do TJ/MG condenou a Meta a pagar R$ 40 milhões por danos morais coletivos devido ao vazamento massivo de dados de usuários brasileiros. Colegiado reconheceu que a plataforma falhou no dever de proteger as informações pessoais dos consumidores, violando princípios da LGPD e do CDC.

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Justiça condena Meta a pagar indenização por vazamento de dados no Facebook, Instagram e WhatsApp

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, deve pagar indenizações aos usuários afetados por vazamentos de dados ocorridos em 2018 e 2019.

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Legitimidade do MP em ações coletivas é defendida dentro e fora do STF

Sob análise do Supremo Tribunal Federal, a a legitimidade do Ministério Público de atuar em ações civis públicas que tratam de direitos individuais que podem ser defendidos coletivamente devido à sua ...

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Instituto processa INSS e Dataprev por vazamento de dados e pede indenização

Responsável por ação civil pública que pediu o bloqueio dos benefícios para contratação de consignado do INSS, entidade agora solicita suspensão dos convênios com multa diária de ao menos R$ 100 mil em caso de descumprimento.

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Entidade aciona INSS na Justiça por vazar dados de vítimas de fraude

O Instituto Defesa Coletiva ajuizou uma ação civil coletiva contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Dataprev, acusando ambas as entidades de negligência e omissão que resultaram em vazamento de dados e fraudes contra beneficiários do sistema previdenciário.

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Após exigência de biometria, instituto aciona Justiça para suspender convênios de consignado do INSS com bancos

Responsável por ação civil pública que pediu o bloqueio dos benefícios para contratação de consignado do INSS, entidade agora solicita suspensão dos convênios com multa diária de ao menos R$ 100 mil em caso de descumprimento.

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Projeto ajuda mulheres 60+ a empreender e manter a mente ativa por meio do bordado

Mulheres 60+ são o alvo de um projeto que tem transformado vidas por meio do bordado em Belo Horizonte. Trata-se do projeto Educação Financeira e Empreendedorismo Feminino na Terceira Idade, uma iniciativa do Instituto Defesa Coletiva...

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A proteção do público infantojuvenil no ambiente digital e as deficiências sistêmicas das big techs

Instituto Defesa Coletiva defende campanhas sobre os problemas de saúde gerados pelo uso das plataformas digitais e pelos riscos dos jogos...

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TJ-MG determina multa de 300% a banco por empréstimos sem autorização

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que um banco pare de celebrar empréstimos consignados de forma irregular (sem a total anuência do consumidor)...

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Instituto processa Meta, TikTok e Kwai por riscos à saúde de crianças

Ações civis públicas exigem proteção de dados e medidas contra dependência de redes sociais entre jovens, com pedidos de indenização de R$ 1,5 bilhão para cada plataforma...

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Entenda a decisão que pode obrigar bancos a devolver em dobro juros pagos por clientes

Justiça condenou instituições financeiras por propaganda enganosa sobre suspensão de pagamentos de empréstimos e financiamentos durante a pandemia...

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Instituto processa aéreas por cobrar para marcar assento e embarcar antes

Ação na Justiça de Minas Gerais pede condenação de Gol, Azul e Latam por violação do Código de Defesa do Consumidor e Estatuto do Idoso...

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Justiça condena bancos por refinanciamento enganoso de dívidas durante a pandemia

Instituições financeiras terão que devolver valores em dobro e pagar dano moral a todos os afetados...

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Entenda a decisão que pode obrigar bancos a devolverem em dobro juros pagos por clientes | O Tempo

A decisão, que ainda cabe recursos, se aplica a contratos firmados a partir de 16 de março de 2020...

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Itaú, BB, Bradesco e Santander multados em R$ 50 milhões

Encontre orientações e notícias sobre economia: investimentos, finanças, negócios, carreira, cotações de Bolsas, moedas, índices econômicos e mais...

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Bancos deverão restituir clientes por propaganda enganosa na pandemia

Febraban e 6 instituições fizeram campanha de prorrogação de dívidas, sem mencionar novos encargos; a decisão é do TJ-MA. Leia no Poder360...

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Banco é condenado a ressarcir mais de 4 milhões de clientes por cobranças indevidas | O Tempo

Banco é condenado a ressarcir mais de 4 milhões de clientes por cobranças indevidas. A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é definitiva e não cabe mais recurso...

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Banco Safra é condenado por cobrar tarifa de liquidação antecipada

Magistrada ressaltou que os consumidores cobrados indevidamente poderão requerer o ressarcimento, conforme determina o CDC...

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Juíza ordena mudança em empréstimos consignados para proteger aposentados do INSS contra golpes

Joana Carolina Lins Pereira, da 12ª Vara da Justiça Federal de PE, determinou bloqueio dos benefícios previdenciários para contratações de crédito...

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