Art. 16 da Lei da Ação Civil Pública – sua correta interpretação sistemática (Tema 1.075 – RE 1.101.937/SP)

Kazuo Watanabe

Limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas: necessidade de respeito aos precedentes do STF e do STJ

Camilo Zufelato

Lillian Salgado

Concentração bancária brasileira: uma ferida exposta pela Covid-19

Luiz Fernando Barreto Perez

Diretor Econômico do Instituto Defesa Coletiva

Limites territoriais da coisa julgada em demandas de natureza coletiva

Camilo Zufelato

Lillian Salgado

Tutela um, tutela todos.

Lillian Salgado

Advogada e Presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva

O alarmante endividamento dos idosos no Brasil

Adriana Fileto

Economista e Coordenadora do Comitê Técnico de Educação Financeira

Ainda o artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública: um recente desdobramento, em curso, na Jurisprudência do STF

Camilo Zufelato

Doutor em processo civil pela USP. Professor associado da Faculdade de Direito de
Ribeirão Preto da USP. camilo@usp.br
LM-Tecnologia