Ações coletivas
As ações coletivas de consumo asseguram uma proteção efetiva dos direitos vulneráveis no âmbito de uma sociedade de consumo de massa. Evita-se, assim, uma pulverização de litígios similares e um mesmo tempo, assegura-se uma economia processual e uma efetividade na defesa dos direitos positivados na legislação pátria.
Conheça as conquistas do Instituto Defesa Coletiva
Nova vitória para os consumidores!
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu novamente a legitimidade ativa do Instituto Defesa Coletiva para a defesa de toda a coletividade em juízo.
Direito à Saúde
Documento assinado pelo Instituto Defesa Coletiva e mais 22 entidades de defesa do consumidor, da saúde pública e instituições públicas denuncia retrocessos…
Campanha protege um protege todos
Com o objetivo de mobilizar a população e o judiciário sobre a importância da atuação das entidades de defesa do consumidor nas Ações Coletivas.
