Blog
Banco Master é acionado na Justiça por realização de operações de crédito sem consentimento de idosos
Após constatar reclamações de milhares de consumidores sobre a existência de empréstimos não solicitados, o Instituto Defesa Coletiva ajuizou uma ação civil pública para buscar uma resposta da Justiça em relação às abusividades do Banco Master (antigo...
Das telas para os tribunais…como os streamings impactam (negativamente) a vida dos consumidores: o caso HBO Max e Netflix
Sejam bem-vindos ao nosso blog dedicado a explorar as conexões entre o direito do consumidor e a indústria das plataformas de streaming, com foco nas mudanças recentes na HBO e, especialmente, na Netflix, que resultaram em prejuízos para os...
Ação civil pública chega em solução consensual com Banco C6 a favor dos consumidores
É difícil imaginar que um contrato de empréstimo consignado seja celebrado sem a concordância do consumidor, não é mesmo?! Mas, infelizmente, aconteceu. No ano de 2023, as ferramentas tecnológicas que tanto agilizam e simplificam processos para bancos e consumidores,...
E-books
Banco de dados das ações coletivas
Aqui você encontra as principais informações sobre as Ações Civis Públicas movidas contra os bancos e o INSS, pelo abusos do crédito consignado.
Autocomposição coletiva — C6 Consig.
A cartilha da autocomposição coletiva – C6 Consig. foi elaborada para elucidar, aos membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e aos cidadãos, como será feita a habilitação das milhares de pessoas que podem se beneficiar do acordo firmado na Ação Civil Pública nº 5155846-15.2020.8.13.0024, promovida pelo Instituto Defesa Coletiva, Procon Uberaba e Procon Visconde de Rio Branco, com fiscalização do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. O passo a passo para habilitação dos cidadãos no acordo é apresentado de forma clara e didática para que todos possam entender o seu conteúdo. Não deixe de ler!
Educação financeira
Esta Cartilha é para você que se encontra na terceira idade e quer aprender mais sobre finanças e seus direitos como pessoa idosa.
Nela você encontra dicas preciosas sobre como usar bem o dinheiro e o crédito, escapando das armadilhas do consumo e vivendo melhor.
Não deixe de ler!
Cartilha Anti Golpe Aos Idosos
Você recebe muitas ligações de telemarketing? Sabe como reconhecer um boleto falso? Tem receio de clicar em links no WhatsApp? Nessa cartilha, você encontra todas as dicas contra os principais golpes financeiros que se tornaram comuns durante e após a pandemia.
Fraudes do crédito consignado
Nessa Cartilha explicamos as 4 (quatro) principais fraudes envolvendo o crédito consignado.
Você pode conferir, também, as várias Ações Civis Públicas com decisões que proibiram os bancos de creditarem valores nas contas dos consumidores sem autorização expressa deles.
Em algumas dessas Ações, o Poder Judiciário reconheceu a tese pioneira do Instituto Defesa Coletiva de que os valores depositados pelos bancos nas contas dos consumidores sem autorização não precisam ser devolvidos, ou seja, são amostras grátis.
Leia a Cartilha e saiba como se beneficiar!
Campanha “Protege um, protege todos”
Você sabe o que é uma ação coletiva de consumo?
A ação coletiva de consumo é um instrumento que assegura proteção efetiva dos direitos dos hipervulneráveis em uma sociedade de consumo de massa.
Ou seja, com uma única ação é possível beneficiar milhares de consumidores do Brasil inteiro, vítimas de práticas consumeristas abusivas, o que, a um só tempo, protege direitos, descongestiona o Poder Judiciário e promove economia processual.
Porém, mesmo com todos esses benefícios para a sociedade, esse tipo de ação é pouco conhecido e, muitas vezes, tem a sua aplicação distorcida ou restringida no mundo jurídico.
Por isso, o Instituto Defesa Coletiva encabeçou a campanha “Protege um, protege todos”, para elucidar a importância da ação coletiva na proteção dos consumidores e fomentar a sua utilização.
Confira todos os detalhes na Cartilha.
Autocomposição coletiva – Banco Mercantil
Essa Cartilha foi elaborada para elucidar a todos sobre os termos do acordo firmado nos autos da Ação Civil Pública nº 5085017-14.2017.8.13.0024, movida pelo Instituto Defesa Coletiva, juntamente com a Defensoria Pública de Minas Gerais e o Procon BH, contra o banco Mercantil.
A autocomposição busca beneficiar os consumidores hipervulneráveis que foram vítimas de fraudes praticadas pelos funcionários do banco (POSSO TE AJUDAR?) em operações de crédito consignado.
O acordo determinou, também, que a instituição financeira adote medidas de prevenção ao superendividamento, como a implementação do método Quadruple Check (4 alertas), que ajuda a prevenir fraudes e concede ao consumidor um tempo de reflexão sobre a real necessidade do empréstimo, podendo desistir da contratação em até 7 dias.
Saiba tudo na Cartilha!
Passo a Passo: Como bloquear o benefício do INSS para não realizar o empréstimo consignado
Aprenda a bloquear o seu benefício do INSS para não sofrer golpes e fraudes de empréstimos consignados.
Atenção! Os novos benefícios previdenciários já estão automaticamente com o bloqueio de segurança, graças a um pedido feito pelo Instituto Defesa Coletiva e concedido pelo juízo da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco na ACP 0802150-02.2022.4.05.8300.
Como ativar a verificação em 2 etapas do WhatsApp
O WhatsApp faz parte do nosso dia a dia, não é mesmo? Mas você sabe utilizá-lo com segurança? Nessa cartilha você encontra o passo a passo para ativar a verificação de 2 etapas — mecanismo indispensável para a sua segurança na rede.
Aprenda como bloquear as ligações de telemarketing
Você sabia que é possível bloquear as ligações de telemarketing que tanto tiram nosso sossego?
Aprenda o passo a passo com a nossa Cartilha.
Cartilha do Superendividamento
O superendividamento é um problema socioeconômico grave que tem afetado milhares de consumidores.
Por isso, a Comissão Especial de Defesa dos Consumidores do Conselho Federal da OAB (CEDC-CFOAB) promoveu um mapeamento de projetos-piloto de tratamento do superendividamento nos estados brasileiros.
Em Minas Gerais, a atuação do Instituto Defesa Coletiva, especialmente, por meio dos projetos de educação financeira, do documentário “Covardia Capital” e das cartilhas informativas, foi destacada pela Comissão.
Confira o mapeamento completo na Cartilha.
