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Você é a favor de drogas para crianças e adolescentes?
Claro que não! Mas então por que você permite que seus filhos usem as redes sociais de forma descontrolada?? Estudos apontam que Instagram, Facebook, TikTok e Kwai agem no organismo humano como verdadeiras drogas. O complexo sistema dos algoritmos não é...
Tarifas abusivas cobradas pela BV Financeira terão de ser devolvidas aos consumidores
Adquirir um veículo ou uma casa faz parte dos objetivos da maioria dos brasileiros. Para a realização dessa meta, muitas vezes, os consumidores recorrem às instituições financeiras em busca de empréstimos e financiamentos.O problema é que ainda falta muita...
Tarifas abusivas cobradas pelo Banco BMG terão de ser devolvidas aos consumidores
Você já parou para ler o seu contrato de financiamento? Se não fez isso ainda, você está correndo um sério risco de pagar tarifas abusivas que podem transformar sua vida em um verdadeiro pesadelo financeiro. Infelizmente, essa é uma realidade que muitos...
Por publicidade enganosa, bancos e Febraban deverão devolver dinheiro para os consumidores!
Entenda o caso.Em 2020, durante a pandemia de Covid-19, milhares de consumidores sofreram não só com as consequências da doença na saúde, mas também perderam empregos e boa parte da renda, o que impactou no pagamento das contas básicas, de empréstimos e...
Você é cliente do Banco Safra? A antecipação da quitação da dívida bancária e o desconto proporcional dos juros são seus direitos. Saiba como se beneficiar da decisão judicial!
O Banco Safra foi condenado por práticas abusivas e contrárias ao Código de Defesa do Consumidor. A instituição financeira incluiu em contratos de empréstimos e financiamentos uma cláusula estabelecendo o pagamento de tarifa caso os consumidores (pessoas...
VIDA NAS REDES SOCIAIS: JÁ PAROU PARA PENSAR SOBRE A EXPOSIÇÃO DAS IMAGENS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES?
Uma das maiores preocupações dos pais e dos responsáveis por crianças e adolescentes é a exposição dos filhos nas redes sociais e nos materiais publicitários das escolas.Em alguns casos, a corrida pelos likes e compartilhamentos na internet levam as...
Das telas para os tribunais…como os streamings impactam (negativamente) a vida dos consumidores: o caso HBO Max e Netflix
Sejam bem-vindos ao nosso blog dedicado a explorar as conexões entre o direito do consumidor e a indústria das plataformas de streaming, com foco nas mudanças recentes na HBO e, especialmente, na Netflix, que resultaram em prejuízos para os...
Ação civil pública chega em solução consensual com Banco C6 a favor dos consumidores
É difícil imaginar que um contrato de empréstimo consignado seja celebrado sem a concordância do consumidor, não é mesmo?! Mas, infelizmente, aconteceu. No ano de 2023, as ferramentas tecnológicas que tanto agilizam e simplificam processos para bancos e consumidores,...
Estados americanos ajuizam ação contra o Facebook por violação de direitos infantis
A empresa Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, enfrenta processos judiciais movidos por mais de 40 estados nos Estados Unidos por viciar jovens em redes sociais e esconder danos. O cerne da questão envolvendo a Meta é a crescente inquietação sobre os impactos...
E-books
Banco de dados das ações coletivas
Aqui você encontra as principais informações sobre as Ações Civis Públicas movidas contra os bancos e o INSS, pelo abusos do crédito consignado.
Autocomposição coletiva — C6 Consig.
A cartilha da autocomposição coletiva – C6 Consig. foi elaborada para elucidar, aos membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e aos cidadãos, como será feita a habilitação das milhares de pessoas que podem se beneficiar do acordo firmado na Ação Civil Pública nº 5155846-15.2020.8.13.0024, promovida pelo Instituto Defesa Coletiva, Procon Uberaba e Procon Visconde de Rio Branco, com fiscalização do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. O passo a passo para habilitação dos cidadãos no acordo é apresentado de forma clara e didática para que todos possam entender o seu conteúdo. Não deixe de ler!
Educação financeira
Esta Cartilha é para você que se encontra na terceira idade e quer aprender mais sobre finanças e seus direitos como pessoa idosa.
Nela você encontra dicas preciosas sobre como usar bem o dinheiro e o crédito, escapando das armadilhas do consumo e vivendo melhor.
Não deixe de ler!
Cartilha Anti Golpe Aos Idosos
Você recebe muitas ligações de telemarketing? Sabe como reconhecer um boleto falso? Tem receio de clicar em links no WhatsApp? Nessa cartilha, você encontra todas as dicas contra os principais golpes financeiros que se tornaram comuns durante e após a pandemia.
Fraudes do crédito consignado
Nessa Cartilha explicamos as 4 (quatro) principais fraudes envolvendo o crédito consignado.
Você pode conferir, também, as várias Ações Civis Públicas com decisões que proibiram os bancos de creditarem valores nas contas dos consumidores sem autorização expressa deles.
Em algumas dessas Ações, o Poder Judiciário reconheceu a tese pioneira do Instituto Defesa Coletiva de que os valores depositados pelos bancos nas contas dos consumidores sem autorização não precisam ser devolvidos, ou seja, são amostras grátis.
Leia a Cartilha e saiba como se beneficiar!
Campanha “Protege um, protege todos”
Você sabe o que é uma ação coletiva de consumo?
A ação coletiva de consumo é um instrumento que assegura proteção efetiva dos direitos dos hipervulneráveis em uma sociedade de consumo de massa.
Ou seja, com uma única ação é possível beneficiar milhares de consumidores do Brasil inteiro, vítimas de práticas consumeristas abusivas, o que, a um só tempo, protege direitos, descongestiona o Poder Judiciário e promove economia processual.
Porém, mesmo com todos esses benefícios para a sociedade, esse tipo de ação é pouco conhecido e, muitas vezes, tem a sua aplicação distorcida ou restringida no mundo jurídico.
Por isso, o Instituto Defesa Coletiva encabeçou a campanha “Protege um, protege todos”, para elucidar a importância da ação coletiva na proteção dos consumidores e fomentar a sua utilização.
Confira todos os detalhes na Cartilha.
Autocomposição coletiva – Banco Mercantil
Essa Cartilha foi elaborada para elucidar a todos sobre os termos do acordo firmado nos autos da Ação Civil Pública nº 5085017-14.2017.8.13.0024, movida pelo Instituto Defesa Coletiva, juntamente com a Defensoria Pública de Minas Gerais e o Procon BH, contra o banco Mercantil.
A autocomposição busca beneficiar os consumidores hipervulneráveis que foram vítimas de fraudes praticadas pelos funcionários do banco (POSSO TE AJUDAR?) em operações de crédito consignado.
O acordo determinou, também, que a instituição financeira adote medidas de prevenção ao superendividamento, como a implementação do método Quadruple Check (4 alertas), que ajuda a prevenir fraudes e concede ao consumidor um tempo de reflexão sobre a real necessidade do empréstimo, podendo desistir da contratação em até 7 dias.
Saiba tudo na Cartilha!
Passo a Passo: Como bloquear o benefício do INSS para não realizar o empréstimo consignado
Aprenda a bloquear o seu benefício do INSS para não sofrer golpes e fraudes de empréstimos consignados.
Atenção! Os novos benefícios previdenciários já estão automaticamente com o bloqueio de segurança, graças a um pedido feito pelo Instituto Defesa Coletiva e concedido pelo juízo da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco na ACP 0802150-02.2022.4.05.8300.
Como ativar a verificação em 2 etapas do WhatsApp
O WhatsApp faz parte do nosso dia a dia, não é mesmo? Mas você sabe utilizá-lo com segurança? Nessa cartilha você encontra o passo a passo para ativar a verificação de 2 etapas — mecanismo indispensável para a sua segurança na rede.
Aprenda como bloquear as ligações de telemarketing
Você sabia que é possível bloquear as ligações de telemarketing que tanto tiram nosso sossego?
Aprenda o passo a passo com a nossa Cartilha.
Cartilha do Superendividamento
O superendividamento é um problema socioeconômico grave que tem afetado milhares de consumidores.
Por isso, a Comissão Especial de Defesa dos Consumidores do Conselho Federal da OAB (CEDC-CFOAB) promoveu um mapeamento de projetos-piloto de tratamento do superendividamento nos estados brasileiros.
Em Minas Gerais, a atuação do Instituto Defesa Coletiva, especialmente, por meio dos projetos de educação financeira, do documentário “Covardia Capital” e das cartilhas informativas, foi destacada pela Comissão.
Confira o mapeamento completo na Cartilha.
