O Instituto Defesa Coletiva e o Município de Contagem firmaram parceria para a execução do projeto Educação Financeira e Empreendedorismo Feminino na Terceira Idade.
No dia 23 de novembro de 2023, foi firmado o termo de fomento 047/2023, entre o Instituto Defesa Coletiva, organização da sociedade civil, inscrita no CNPJ sob o nº 12.034.235.0001-83 e o Munícipio de Contagem (MG), representado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos. A parceria tem como objeto a execução do projeto “Educação Financeira e Empreendedorismo Feminino na Terceira Idade”, que promoverá eventos educativos para 150 mulheres idosas, preferencialmente cadastradas no Espaço Bem Viver Luiz Palhares, que atua como centro de acolhimento social do Município.
Como definido no plano de trabalho firmado com o poder público, o projeto tem o seguinte objeto: o empoderamento de mulheres idosas por meio do incentivo ao empreendedorismo e à geração de renda e da capacitação em educação financeira, incluindo orientações para o uso consciente do crédito bancário e alertas aos riscos do superendividamento, com realização de palestras, consultorias e oficinas.
O repasse da primeira parcela dos recursos financeiros para execução do projeto aconteceu em 19/12/2023, que foi o marco para o início da execução da parceria, que tem prazo de 10 meses.
O projeto está sendo executado com recursos captados para o Fundo Municipal do Idoso, os quais serão repassados à OSC em três parcelas, totalizando R$ 309.600,00. A OSC elaborará e apresentará ao poder público prestação de contas na forma discriminada no Decreto Municipal nº 30, de 23 de fevereiro de 2017, observando-se o Capítulo IV, da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais legislação e regulamentação aplicáveis.
Conheça o projeto:
