Claro que não!
Mas então por que você permite que seus filhos usem as redes sociais de forma descontrolada??
Estudos apontam que Instagram, Facebook, TikTok e Kwai agem no organismo humano como verdadeiras drogas. O complexo sistema dos algoritmos não é inocente. Ele é constantemente desenvolvido para atuar no cérebro e condicionar as reações neurológicas dos usuários.
Consequências nefastas para crianças e adolescentes
Segundo Jonathan Haidt, professor da Stern Business School da Universidade de Nova York e autor do livro a “A Geração Ansiosa”, em crianças e adolescentes, as redes sociais causam efeitos comparáveis ao da HEROÍNA[1].
Além do vício, em razão da hiperconectividade, os menores acabam se distanciando cada vez mais do mundo real, para adentrar num labirinto de posts, curtidas e rolagens sem fim. Esse comportamento tem potencializado gatilhos para a saúde mental, aumentando os índices de depressão, ansiedade, bullying e pensamentos autodestrutivos em crianças e adolescentes.
Alguns desses sentimentos são resultados do processo de adultização infantil, ou seja, a aceleração forçada do desenvolvimento da criança para que ela tenha comportamentos não esperados de sua idade.
Bruna Cousseau, psicóloga especializada em desenvolvimento infantil, afirma que no período da infância e adolescência, as redes sociais podem promover distorções de imagem e causar confusão na percepção moral, além disso “a depender das características individuais e temperamentais da criança e do adolescente, a exposição a comentários negativos e a exclusão podem ser fatores agravantes para o surgimento de psicopatologias, como a ansiedade e depressão”[2].
Renata Episcopo, neurologista infantil, enumera outros problemas causados pelo uso precoce e excessivo das redes sociais: problemas visuais, auditivos, transtornos posturais, impactos na comunicação, no aprendizado e no comportamento, atraso na linguagem, déficit de atenção, prejuízo na coordenação motora, aumento da sonolência diurna e ressalta que ocorre modificações no funcionamento cerebral, predispondo a dependência[3].
Jovens cada vez mais expostos
Em razão da negligência do Instagram, Facebook, TikTok e Kwai os dados dos menores de idades tornam-se vulneráveis. Além disso, ocorre a facilitação de abusos e assédios durante o uso dos aplicativos.
Uma das práticas mais preocupantes é o grooming, que é uma espécie de aliciamento on-line, por meio das redes e de jogos virtuais. Essa conduta é considerada crime pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 241-D) e ocorre quando uma pessoa se passa por uma criança para ganhar a confiança da vítima e negociar favores sexuais.
Segundo a Unesco, 24% dos menores brasileiros já sofreram algum tipo de assédio pelas redes sociais.
E o que a Meta, TikTok e Kwai têm feito sobre isso? Nada!
Circulação de conteúdo problemático
Um experimento feito pelo Centro de Combate ao Ódio Digital dos Estados Unidos (CCDH, da sigla em inglês) e divulgado pelo O Globo[4] revelou que o algoritmo do TikTok apresenta falhas e recomenda conteúdos inadequados, a exemplo de vídeos que encorajavam automutilação, suicídio e transtornos alimentares, bem como desafios que colocam a vida dos jovens em risco, como a trend do “Desafio do Apagão”, que induz o usuário ao sufocamento por alguns segundos para viralizar na rede social.
Com o Kwai não é diferente. O aplicativo apresenta circulação de conteúdos impróprios aos menores de 18 anos. De forma grave, são diversas as denúncias a respeito de conteúdos que sexualizam, assediam e chantageiam crianças.
Um reportagem do NUCLEO[5] mostra, por meio de testes realizados por dois perfis diferentes ao longo de 2 meses, que a plataforma é negligente e permite a divulgação de conteúdos explícitos de abuso sexual de menores.
Segundo a investigação, o problema começa com a exibição de “vídeos sexualmente sugestivos de influenciadoras mirins em contextos de duplo sentido, que opera como uma primeira camada de materiais abusivos que vão ficando mais explícitos à medida que o uso da plataforma se intensifica”.
Com o avançar dos testes, “o próprio Kwai passou a fazer recomendações que nos levaram a caixas de comentários contendo links para conteúdos abusivos de adolescentes em cenas de sexo explícito ou perfis que divulgavam a venda e troca de materiais de exploração sexual infantil”.
As big techs confessaram que fazem mal para as crianças
No dia 31 de janeiro de 2024, o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, desculpou-se durante audiência no Congresso norte-americano que tratava sobre o efeito das redes sociais em crianças.
Frances Haugen, ex-funcionária do Facebook, obteve acesso a milhares de páginas de documentos da empresa e denunciou, em 2021, em uma entrevista para o programa jornalístico CBS News, que o Facebook CONHECE OS DANOS E ASSUME SEUS RISCOS EM DETRIMENTO DA SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Em recentes reportagens publicadas por vários portais estrangeiros, como ABC NEWS[6] e NPR[7], em 11 de outubro de 2024, foi divulgado que, em processo movido pelo estado de Kentucky, nos Estados Unidos, o TikTok está ciente de que seus recursos de design são prejudiciais aos seus usuários jovens e que as ferramentas publicamente promovidas com o objetivo de limitar o tempo das crianças no site eram amplamente ineficazes, havendo, inclusive, quantificação do tempo necessário para viciar usuários jovens.
Os problemas só aumentam: redes sociais ou cassinos?
O grande boom do momento são as bets. As apostas tomaram conta do dia a dia dos brasileiros, estando presentes em todos os cantos, seja em publicidade direta ou indireta.
As casas de apostas e os aplicativos de jogos virtuais encontraram nas redes sociais e, principalmente, nos influencers digitais, um caminho fértil para atrair jogadores.
Instagram, Facebook, TikTok e Kwai não possuem mecanismos eficazes que impeçam crianças e adolescentes de visualizarem conteúdos relacionados às bets. Repare, vários perfis de influencers divulgam jogos e casas de apostas, e seu filho está exposto a isso, sem qualquer proteção.
As apostas têm se tornado um problema de saúde pública no Brasil; e não podemos aceitar que o público infantojuvenil seja contaminado com este vício.
É preciso agir rápido
Pensando na proteção integral das crianças e dos adolescentes contra todos os malefícios das redes sociais, o Instituto Defesa Coletiva moveu duas ações civis públicas históricas contra a Meta, o TikTok e o Kwai.
Nas ações, pedimos a efetivação de mecanismos para evitar o vício das redes sociais. Enquanto as medidas de proteção não forem implantadas, requeremos a proibição de acesso, como forma de blindar os menores das estratégias de dependência das big techs e dos prejuízos cognitivos e comportamentais comprovadamente causados às crianças e aos adolescentes.
Perguntas frequentes
1. Como as redes sociais causam dependência?
As redes sociais são construídas por meio de estímulos constantes e reforços positivos intermináveis, como curtidas, comentários, atualizações de feeds e validações que aumentam o nível de dependência do cérebro pelo aumento da intensidade e frequência da recompensa percebida por esse órgão. Contudo, nunca se sabe quando ou em que quantidade essa recompensa virá, como se fosse uma máquina caça-níquel. Por meio dos esquemas de reforçamento, gradualmente o usuário das redes sociais passa a agir como um apostador: toda vez que olha para o celular, sente vontade de checar seus perfis para ver se há algum prêmio reservado para ele. A recompensa é causada pela rápida e intensa liberação da dopamina: um neurotransmissor responsável por levar informações do cérebro para as várias partes do corpo. A substância é conhecida como um dos hormônios da felicidade e, quando liberada, provoca a sensação de prazer, satisfação e aumenta a motivação. O problema é que no decorrer do uso da rede social, a produção ocorre em ritmo acelerado e com pouco esforço cerebral, visto que a recompensa é imediata e barata, não exigindo grandes esforços do usuário. Logo, o corpo humano se adapta a essa produção acelerada e barata, fazendo com que outras atividades que demandam mais energia, como uma caminhada, percam gradualmente a capacidade de produzir a mesma dopamina, ou seja, o mesmo prazer.
2. O autoplay também induz a dependência. Como?
O problema da dependência é incrementado também pela reprodução automática de vídeos (autoplay), que é a opção padrão e que facilita o uso ininterrupto da plataforma, pois o usuário sequer precisa apertar o “play” para que os vídeos comecem a ser reproduzidos, tampouco precisa selecionar qual vídeo quer assistir depois. Dessa forma, as plataformas bombardeiam o usuário com uma fila interminável de conteúdos apreciados pelo consumidor, fazendo com que ele tenha dificuldades de desprender da tela. Com esse recurso, as redes sociais não apenas promovem a dependência, mas garantem a exibição de mais e mais anúncios, gerando, novamente, lucro em detrimento da saúde do usuário menor. Ademais, as plataformas se aproveitam do “viés da unidade”: a tendência do cérebro humano sempre querer completar ao menos uma unidade de uma tarefa, se sentido mal caso deixe algo pela metade. Assim, como a quantidade de vídeos curtos é infinita e surpreendente, o usuário nunca sente que “acabou” e sempre fica com a sensação de que “falta mais um pouco”.
Como meio de mitigar e dificultar o uso excessivo, é prudente que, para menores de 18 anos, a reprodução de vídeos seja manual, jamais automática, sendo esse recurso impossível de ser habilitado.
3. Quais os principais problemas causados pela exposição ilimitada de crianças e adolescentes às redes digitais?
Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, os principais problemas do uso desenfreado de redes sociais são:
4. O que o Instituto Defesa Coletiva pediu ao Poder Judiciário?
Por se tratar de um processo estrutural, as soluções jurídicas deverão ser construídas com a participação da Meta, do TikTok, do Kwai e de órgãos especializados, como Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Instituto Alana, UNICEF Brasil e ANPD.
Entretanto, alguns pedidos são urgentes e necessários. Por isso, as ações sugerem medidas severas como a proibição da utilização das redes sociais por menores, até que as big techs implementem mecanismos cientificamente comprovados que não estimularão o vício, uso excessivo e compulsivo em crianças e adolescentes, considerando que há estudos que comprovam que a hiperconectividade das redes sociais podem ter danos semelhantes ao de utilização de substancias toxicológicas, como a heroína.
Além disso, as ações coletivas pedem a alteração estrutural do modus operandi das redes sociais, objetivando a proteção digital do público infantojuvenil, que vai desde a supervisão dos pais, criação de meios de verificação de autenticidade (autorização dos pais e responsáveis), até a limitação do tempo de uso para que não se exceda o tempo recomendado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (máximo 2 horas diárias, para crianças entre 10 a 12 anos, e no máximo 3 horas diárias, para adolescentes de 13 a 17 anos).
Especificamente para o TikTok, o pedido à Justiça é que se impeça a desabilitação do Family Pairing (ferramenta de controle das famílias) até que o usuário menor de idade atinja 18 anos. E, em relação ao Kwai, que se crie um mecanismo de vinculação permanente entre as contas dos menores de idade com as de seus pais ou responsáveis, para fins de monitoramento, sendo permitida a desabilitação somente após o usuário completar 18 anos de idade.
Ainda entre os pedidos feitos pelo Instituto Defesa Coletiva à Justiça estão os de que as empresas veiculem campanhas que alertem os consumidores e consumidoras de forma clara, precisa e ostensiva, no Instagram, Facebook, TikTok e Kwai, site ou qualquer rede social futura similar, sobre os mecanismos de proteção de dados dos consumidores e os riscos à saúde em decorrência da dependência causada pela exposição excessiva a telas e às redes sociais. Se houver descumprimento, a multa diária sugerida a ser aplicada é de no mínimo R$ 100 mil.
5. Como outros países estão tratando do tema?
Na União Europeia, a Meta está sendo investigada por não agir diligentemente para mitigar os efeitos negativos para a saúde física e mental dos jovens europeus, já que suas redes sociais têm potencial lesivo de causar dependência em crianças, além de isolamento e depressão.
Ainda na Europa, o TikTok é investigado por estimular a dependência ou o efeito toca do coelho: o algoritmo instiga o usuário a ir cada vez mais fundo em um tipo de conteúdo, levando a ciclo vicioso e a conteúdos manipuladores e perigosos.
A ação da Comissão Europeia se baseia na Lei de Serviços Digitais (DSA) do bloco europeu, segundo a qual as empresas de tecnologia são obrigadas a combater conteúdo ilegal que circula nas plataformas, como fraudes e abuso de crianças.
Nos Estados Unidos, especificamente na Flórida, a partir de 1º de janeiro de 2025 passará a valer uma lei mais protetiva para crianças e adolescentes, com as seguintes determinações: a) obrigação de empresas de redes sociais a encerrar contas utilizadas por menores de 14 anos; b) cancelamento das contas a pedido dos pais ou menores; c) eliminação de todas as informações das contas de menores de idade; d) possibilidade de jovens de 14 ou 15 anos terem uma conta nas redes sociais, desde que haja o consentimento de seus genitores ou responsáveis.
Além disso, mais de 40 Estados norte-americanos abriram processo judicial contra Meta, apontando prejuízos mentais para a saúde dos jovens e por ter ignorado a criação de conta de crianças, tendo coletado seus dados desde 2019.
6. Por que as ações civis públicas do Instituto Defesa Coletiva são importantes?
Porque elas são a melhor forma de democratizar a participação dos pais e responsáveis na construção de um ambiente digital realmente saudável para os jovens. É por meio dessas ações que a vontade da maioria das famílias brasileira poderá ser realizada; e os jovens poderão ser efetivamente protegidos.
Além disso, os benefícios alcançados com os processos poderão ser usufruídos por todos os brasileiros, sem qualquer custo.
Ainda tem alguma dúvida? Fale com a gente.
Telefone: (31) 3024 – 6091
E-mail: contato@defesacoletiva.org.br
Protege um, protege todos!
[1] https://nesp.unb.br/index.php/noticias/594-saude-mental-so-redes-sociais-explicam-a-crise-de-saude-mental-dos-jovens-diz-jonathan-haidt.
[2] https://www.ufsm.br/orgaos-suplementares/radio/2024/07/22/gritos-do-silencio-tiktok-e-criancas-exposicao-e-adultizacao-nas-redes-sociais.
[3] https://www.terra.com.br/noticias/educacao/uso-de-redes-sociais-afeta-capacidade-de-aprendizado-de-criancas-alertamespecialistas,399611046a9e9685d7f267b14cf447b9r1ekqknb.html.
[4] https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2023/04/tiktok-expoe-criancas-e-adolescentes-a-conteudos-perigosos-como-devem-agir-os-pais-especialistas-dao-dicas.ghtml.
[5] https://nucleo.jor.br/especiais/2024-01-24-kwai-sexualizacao-menores/.
[6] https://abcnews.go.com/US/wireStory/tiktok-aware-risks-kids-teens-face-platform-legal-114739158.
[7] https://www.npr.org/2024/10/11/g-s1-27676/tiktok-redacted-documents-in-teen-safety-lawsuit-revealed.
