“Um homem mau maltratava o seu velho pai, obrigando-o a morar em uma cabana miserável, longe da casa, vestindo-o com farrapos e dando-lhe sobras para comer. Um dia viu que seu filho estava colocando trapos sujos, que tinha tirado da lixeira, no lugar onde se guardava a roupa fina da casa e se enfureceu com ele. O seu filho respondeu assim: Papai, não brigue comigo. É para você que estou guardando estes trapos, para que você possa vestir quando for velho como o vovô”. (Literatura oral iemenita).

Elen Prates de Souza1
Lillian Jorge Salgado2

RESUMO

O artigo analisa a evolução histórica do crédito consignado em nosso País que atualmente sofre com as consequências da concessão irresponsável do crédito consignado e o assédio desenfreado aos consumidores, analisa também o papel do Instituto Nacional do Seguro Social e da Dataprev em relação às fraudes relacionadas ao crédito consignado, haja vista que tal temática está intrinsecamente ligada a um problema estrutural da sociedade.
PALAVRAS-CHAVES: Empréstimo. Consignado. Hipervulnerabilidade. Direito à informação. Fraude. Vazamento de dados. INSS. Dataprev. Processo Estrutural. LGPD.

1 Advogada; Diretora Executiva do Instituto Defesa Coletiva e Integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG.
2 Advogada; Sócia Fundadora do escritório Lillian Salgado Sociedade de Advogados, Presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva, Integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG, Diretora de Proteção de Dados do INSS do IEPREV. Conselheira do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor de Minas Gerais.