Ações Coletivas em curso, Ações Coletivas Procedentes, Cartilhas, Conteúdo
As ações coletivas são fundamentais no cenário complexo e dinâmico do campo jurídico, sendo uma importante ferramenta para obter mudanças poderosas no mercado de consumo. Transformar paradigmas e garantir o direito de redefinir padrões é uma via necessária para um...
Ações Coletivas Procedentes
FRAUDE EM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO UTILIZAÇÃO DO FUNCIONÁRIO POSSO AJUDAR PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS SEM O CONSENTIMENTO DO CONSUMIDOR Autor: INSTITUTO DEFESA COLETIVA, DIRETORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON-BH), E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE...
Ações Coletivas Procedentes
Nova vitória para os consumidores! O Superior Tribunal de Justiça reconheceu novamente a legitimidade ativa do Instituto Defesa Coletiva para a defesa de toda a coletividade em juízo. A decisão foi proferida em sede de Recurso Especial, movido pela BV Financeira. Vale...
Ações Coletivas Procedentes
FRAUDES DO CONSIGNADO O Instituto Defesa Coletiva e a Defensoria Pública do Estado de Minas ajuizaram, com o apoio dos Procons Mineiros, quatro ações civis públicas, com pedido de liminar, junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, contra os bancos PAN, Safra,...
Ações Coletivas Procedentes
TARIFAS ABUSIVAS OBJETO DAS AÇÕES: PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE VALORES/TARIFAS A TÍTULO: TC- TARIFA DE CADASTRO, REGISTRO DE CONTRATO, SERVIÇOS DE TERCEIROS, PROMOTORA DE VENDA, TAXA DE GRAVAME ELETRÔNICO E TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM DE TODOS OS CONTRATOS DE VEÍCULOS E...
Ações Coletivas Procedentes
CBTU não pode aumentar tarifa de uma vez após acordo celebrado entre o Instituto Defesa Coletiva, o Ministério Público Federal, a Advocacia Geral da União e a empresa pública Entidade de defesa do consumidor ainda conseguiu que empresa de transporte invista R$2...
